Projeto de lei prevê cota social em corridas de rua na cidade de SP

Circuito Caixa da Cidadania na avenida Inajar de Souza (Esportividade)

É de interesse de corredores e organizadores acompanhar a tramitação do projeto de lei Inscrição Solidária para Corridas, apresentado nesta semana pelo vereador Gilson Barreto, cujo partido é o PSDB. O PL 01-00297/2017 tem como objetivo obrigar os organizadores de corridas de rua e eventos de ciclismo de rua a reservar 5% das inscrições para atletas de baixa renda do município de São Paulo.

De acordo com o projeto, o atleta interessado em obter o benefício deverá comprovar o que se pede por intermédio de comprovantes de inscrições em programas sociais governamentais, alunos de escolas públicas, universidades públicas e/ou atestado de pobreza.

Mas, em caso de ausência injustificada na prova, o atleta não poderá requerer sua participação em outra corrida por esse programa no prazo de 90 dias.

O vereador justifica que, uma vez que vias públicas são utilizadas, “é justo que esses eventos contribuam para a inserção dos jovens carentes no esporte”.

O artigo segundo do projeto de lei afirma: “Os eventos de corrida de rua, caminhada e/ou ciclismo de rua que comprovadamente não tenham cobrança de inscrições estarão dispensados do recolhimento dos valores à Secretaria da Fazenda do município de São Paulo”.

O PL não deixa claro, porém, como será feito o controle da cota de 5% e como serão efetuadas as inscrições dos atletas de baixa renda interessados. Fica subentendido que as inscrições serão gratuitas para eles, mas isso não está mencionado literalmente no texto do PL. Um projeto de lei semelhante tramitou na Câmara Municipal de Curitiba, mas foi “arquivado por fim de legislatura”.

Meia-entrada

A maior parte dos organizadores de corridas de rua respeita o Estatuto do Idoso e concede 50% de desconto às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. E alguns já começaram a permitir que estudantes também possam usufruir desse desconto.

Leia também:
Como foi a estreia: corridas gratuitas de São Paulo têm ganho de tecnologia
Mais de R$ 50 milhões de dinheiro que seria público podem ir para corridas