Prefeitura de SP suspende contrato com empresa que banca Ciclofaixa de Lazer

Ciclofaixa de lazer da avenida Paulista (Esportividade)

Observação (feita às 13h43 de 7 de novembro de 2022): Prefeitura de São Paulo rescinde contrato de parceria e assume ciclofaixas de lazer.

Observação (feita às 17h04 de 2 de novembro de 2022): neste feriado de 2 de novembro, foi a prefeitura, e não a Coranda, que montou os percursos da Ciclofaixa de Lazer. Pela quarta vez seguida, não havia “bandeirinhas” nas ruas.

Observação (feita às 7h32 de 22 de outubro de 2022): a Prefeitura de São Paulo tornou sem efeito o despacho de suspensão do contrato de parceria com a Coranda, empresa que, assim, será a responsável pelas ciclofaixas de lazer de 23 de outubro de 2022 em diante. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito levou em consideração “a impossibilidade de viabilizar a contratação para a prestação dos serviços pretendidos em tempo hábil” e a “essencialidade da prestação dos serviços, que não podem sofrer solução de continuidade”.

A Prefeitura de São Paulo suspendeu por 30 dias nesta quarta-feira, dia 19 de outubro de 2022, o contrato de parceria com a Agência Coranda TV e Publicidade Eireli, que, em agosto de 2022, assumiu o projeto Ciclofaixa de Lazer, bancando toda a operação por seis meses. Em 12 e 16 de outubro, ficou evidente a falta de equipe de sinalização nas ciclofaixas, e os “bandeirinhas” fizeram no domingo (16), na avenida Paulista, um protesto contra o atraso dos pagamentos.

A suspensão foi autorizada pelo secretário de Mobilidade e Trânsito, Ricardo Teixeira, depois de ficar ciente de um parecer da assessoria jurídica da pasta. Esta escreveu: “A assessoria técnica informa a necessidade de suspensão em razão do descumprimento do referido termo, visto que a parceira privada não disponibilizou orientadores de travessia (‘bandeirinhas’), sinalização viária, faixas de vinil, banners, guarda-sóis e banquetas”.

“Cabe ressaltar, porém, que, caso haja a necessidade de retomar o serviço antes do prazo estabelecido, a parceira privada deverá ser comunicada com antecedência suficiente para recompor sua equipe e adotar demais providências cabíveis.”

Ciclofaixa de lazer no Paraíso sem “bandeirinhas” (Esportividade)

A secretaria entendeu, portanto, que neste momento a suspensão do contrato por 30 dias é a medida mais coerente a ser tomada, uma vez que a Coranda foi notificada das infrações pela prefeitura e ainda pode corrigir as falhas.

A Coranda comprometeu-se a investir R$ 6,25 milhões para ativar 114 km das ciclofaixas de lazer aos domingos e feriados – por um período de seis meses. Já o fez nove vezes, a primeira delas em 28 de agosto de 2022. Esperava poder obter patrocínio para pagar a conta, mas, nesses quase dois meses, não conseguiu fidelizar marca alguma.

Ciclofaixa da avenida Luiz Dumont Villares (Esportividade)

Quando era a Uber que bancava a montagem dos percursos, fornecendo toda a sinalização viária, e a mão de obra, não se tratava de uma agência: era a própria empresa de transporte por aplicativo quem tinha contrato com a prefeitura e divulgava a si própria.

Logo após o feriado de quarta-feira (12) em que não havia “staff” nas ruas, o Esportividade participou de uma entrevista coletiva na sede do governo municipal e questionou o prefeito Ricardo Nunes sobre a ausência de “bandeirinhas”. Nunes disse: “Tem de cumprir contrato. Se houve algum descumprimento, vamos multá-los, cancelar o contrato”.

A reportagem publicada por este site e uma do G1 foram mencionadas no processo municipal de número 6020.2022/0032219-7 em 18 de outubro, quando foi tomada a decisão da suspensão.

Sobre o atraso de pagamentos, em um primeiro momento, a Coranda disse não ter conseguido efetuar alguns deles por falta de dados bancários corretos dos funcionários e que estava em vias de resolver a situação.

A prefeitura ainda pode elaborar um contrato emergencial para que, nesse período, os munícipes não fiquem sem as ciclofaixas.

Virada Esportiva em 5 e 6 de novembro de 2022:
Virada Esportiva de 2022 de São Paulo tem custo de R$ 348,58 por participante