Prefeitura de SP pode rescindir contrato após empresa deixar ciclofaixas sem staff

Ciclofaixa de lazer da avenida Paulista (Esportividade)

Observação (feita às 13h43 de 7 de novembro de 2022): Prefeitura de São Paulo rescinde contrato de parceria e assume ciclofaixas de lazer.

Observação (feita às 17h04 de 2 de novembro de 2022): neste feriado de 2 de novembro, foi a prefeitura, e não a Coranda, que montou os percursos da Ciclofaixa de Lazer. Pela quarta vez seguida, não havia “bandeirinhas” nas ruas.

Observação (feita às 7h32 de 22 de outubro de 2022): a Prefeitura de São Paulo tornou sem efeito o despacho de suspensão do contrato de parceria com a Coranda, empresa que, assim, será a responsável pelas ciclofaixas de lazer de 23 de outubro de 2022 em diante. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito levou em consideração “a impossibilidade de viabilizar a contratação para a prestação dos serviços pretendidos em tempo hábil” e a “essencialidade da prestação dos serviços, que não podem sofrer solução de continuidade”.

Observação (feita às 7h05 de 19 de outubro de 2022): Prefeitura de São Paulo suspende contrato com empresa que banca Ciclofaixa de Lazer.

Apesar de ter montado as ciclofaixas de lazer da cidade de São Paulo no feriado nacional de 12 de outubro de 2022, quarta-feira, com cones e cavaletes, a Agência Coranda TV e Publicidade Eireli não colocou uma equipe de sinalização para orientar os usuários. A prefeitura já cogita rescindir o contrato com a empresa, anunciado há menos de dois meses, e disse que, caso esse rompimento ocorra, assumirá a operação.

Respondendo a uma pergunta feita pelo Esportividade em entrevista coletiva concedida nesta quinta-feira (13/10), o chefe de gabinete do prefeito Ricardo Nunes, Vitor Sampaio, afirmou: “O secretário de Mobilidade e Trânsito notificou a empresa. É provável que, se não houver uma melhora no serviço, haja uma rescisão contratual com aplicação de multa para a empresa. O secretário já conversou com o prefeito para não ocorrer a descontinuidade da ciclofaixa, e a prefeitura vai assumir o serviço enquanto não houver um novo chamamento público”.

O prefeito adicionou: “Tem de cumprir contrato. Se houve algum descumprimento, vamos multá-los, cancelar o contrato”.

A Coranda comprometeu-se a investir R$ 6,25 milhões para ativar 114 km das ciclofaixas de lazer aos domingos e feriados – por um período de seis meses. Já o fez oito vezes, a primeira delas em 28 de agosto de 2022. Esperava poder obter patrocínio para pagar a conta, mas, nesses quase dois meses, não foi exibida marca alguma a não ser o brasão municipal.

Quando era a Uber que bancava a montagem dos percursos, fornecendo toda a sinalização viária, e a mão de obra, não se tratava de uma agência: era a própria empresa de transporte por aplicativo quem tinha contrato com a prefeitura e divulgava a si própria.

Observação (feita às 6h55 de 15 de outubro de 2022): foi reportado pela TV Globo que a Coranda atrasou pagamentos a trabalhadores, mas a empresa disse não ter conseguido efetuar alguns deles por falta de dados bancários corretos dos funcionários.

Observação (feita às 13h48 de 17 de outubro de 2022): no domingo (16), outra vez não havia “bandeirinhas”, e um grupo deles protestou contra a Coranda na avenida Paulista afirmando não ter recebido dinheiro devido ainda.

Entrevista coletiva foi de lançamento de evento:
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