‘Padrão Fifa’ deixa de ser exigência para concessão do Pacaembu
Estádio do Pacaembu (Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)
Pacaembu no “padrão Fifa”? Ainda não nesta década. Diferentemente do chamamento público anterior, que estabelecia uma série de pré-requisitos para a concessão do estádio à iniciativa privada, o apresentado nesta semana pela Prefeitura de São Paulo é mais flexível e tem mais chances de prosperar que seu antecessor, por intermédio do qual dois projetos foram classificados à fase seguinte, os quais custariam R$ 387 milhões e R$ 540 milhões.
O termo de referência do novo procedimento de manifestação de interesse afirma: “Cabe ressaltar que as premissas deste chamamento público diferem daquelas adotadas no chamamento público 01/2015/Seme, que foi revogado no dia 8 de abril de 2017, especialmente no que diz respeito à imposição do denominado ‘padrão Fifa’ ao estádio. A desnecessidade de atendimento às orientações do caderno editado pela federação justifica realização de novos estudos de modelagem, o que será viabilizado mediante este chamamento público”.
Sob a chefia de Fernando Haddad, até mesmo a criação de um estacionamento para 2 mil veículos era exigida, e a Associação Casa Azul sugeriu que fosse instalado no subsolo, entre o piscinão e o estádio, o que sem dúvida aumentaria bastante os custos da modernização. Cobertura do Pacaembu também era pedida. Fracassou, assim, a tentativa da gestão anterior de conceder o Pacaembu à iniciativa privada.
Os estudos a serem enviados agora, que se tornarão parte de um edital de licitação, têm mais a ver com a própria sustentabilidade financeira do negócio “no longo prazo contratual” (mínimo de dez anos) do que com altos padrões estipulados. A prefeitura estima gastar cerca de R$ 9 milhões anuais com o complexo esportivo do Pacaembu e objetiva eliminar esse gasto.
Estádio do Pacaembu (Cesar Ogata/Secom)
A prefeitura pede às entidades que busquem “modelagens que prevejam que as obras de modernização e restauro sejam concluídas o mais breve possível, propiciando à população um melhor aproveitamento das instalações públicas que hoje estão sendo subutilizadas pela falta de condições no padrão de qualidade condizente”.
As determinações de Condephaat e Conpresp, órgãos de preservação e defesa do patrimônio histórico, ainda necessitam ser respeitadas, mas ficou ainda mais claro desta vez que a prefeitura não “comprará briga” com a Viva Pacaembu por São Paulo, a associação de moradores do bairro, que é até citada no termo de referência por ter sentença favorável publicada quanto à não realização de eventos “que sejam prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde, em flagrante violação aos limites ordinários de tolerância dos moradores da vizinhança”.
Foram dados 30 dias para credenciamento e apresentação dos estudos preliminares de arquitetura e serão concedidos 60 dias para a realização dos estudos. Depois disso, será feita avaliação do material enviado e será liberado edital de licitação. A prefeitura ressaltou que, mesmo depois da concessão, as quadras e a piscina, a serem reformadas pela empresa vencedora, deverão continuar abertas à população.
O secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, o chefe da pasta que cuida da concessão, foi presidente da SPTuris na gestão Fernando Haddad e foi chamado por João Doria para o novo cargo.