Funcionário tem direito de ver os jogos da Copa onde quiser? Saiba a resposta
Torcedores vibram durante Brasil x Croácia (Divulgação/Arena Brahma)
A Copa do Mundo de futebol de 2018 terá início na semana que vem, no dia 14, e dois dos jogos da seleção brasileira na primeira fase serão em horário comercial, período de trabalho da maioria das pessoas em São Paulo. As empresas não têm a obrigação de deixar os funcionários assistirem às partidas, mas acordos poderão ser feitos.
“O que muitas companhias fazem é adotar um horário especial nos dias dos jogos mais importantes, como os do Brasil, para que os funcionários possam acompanhá-los, mas tendo necessidade de compensação dessas horas”, disse Leandro Antunes, professor de direito do trabalho da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.
Segundo ele, na empresa em que não houver um acordo, o empregado terá de trabalhar normalmente – mesmo durante as partidas do Brasil.
Torcedores brasileiros na Fan Fest (Heloisa Ballarini/Secom)
“Há casos em que os gestores podem abonar as horas não trabalhadas ou permitir uma compensação. A negociação é livre”, declarou Leandro. “A nova legislação trabalhista permite essa flexibilização.”
“Quando a negociação ocorre diretamente com o patrão por meio de um acordo individual, a compensação das horas extras deve ser feita em no máximo de seis meses, mas, se acontecer por meio de uma convenção coletiva, esse prazo passará a ser de um ano.”
O que várias empresas fazem é disponibilizar uma TV para que o funcionário assista aos jogos sem sair do local de trabalho. Nesse caso, geralmente não há desconto salarial nem necessidade de compensação, pois ali o empregado está à disposição da companhia.
“Nesse sentido, se acontecer algum imprevisto, o funcionário pode ser acionado para resolver o problema, mesmo na hora em que ele estiver assistindo a uma partida”, afirmou o professor.
Jogos do Brasil na Copa do Mundo-2018
Bar da Vila, na Vila Mariana, após classificação do Brasil (Andrei Spinassé/Esportividade)
A seleção brasileira estreará na Copa do Mundo da Rússia contra a Suíça em um domingo, dia 17 de junho, às 15h (horário de Brasília).
O jogo seguinte, contra a Costa Rica, será em horário comercial, às 9h de uma sexta-feira, 22 de junho. A última partida do Brasil na primeira fase, contra a Sérvia, também será assim: às 15h de uma quarta-feira, dia 27.
Se for a líder do Grupo E, a seleção jogará às 11h de 2 de julho, segunda-feira.
Se for às quartas de final, entrará em campo às 15h de 6 de julho, sexta-feira. Caso seja semifinalista, o Brasil disputará partida às 15h de 10 de julho, terça-feira.
A final está marcada para as 12h de 15 de julho, domingo.
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