Em proposta de Haddad, secretaria de Esportes perde 58% da verba para 17
Prefeito Fernando Haddad durante abertura da Virada no Pacaembu (Cesar Ogata/Secom)
Uma grande redução de orçamento da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação foi proposta pelo prefeito Fernando Haddad (PT) para 2017 e está em discussão em audiências públicas realizadas na Câmara Municipal de São Paulo. O chefe do poder executivo paulistano encaminhou aos vereadores em 18 de outubro um projeto de lei que destina à secretaria somente R$ 246.171.750. Isoladamente, esse valor parece ser considerável, mas, comparativamente, é baixo: o orçamento aprovado pela Câmara para 2016 previa R$ 586.006.560 à Seme.
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Isso representa a maior redução orçamentária entre as secretarias do município de um ano para outro: trata-se de uma queda de 58% em relação ao valor aprovado para 2016 e de 54,5% em comparação com o proposto para este ano pelo petista.
Nenhuma outra secretaria percentualmente perdeu tanto. A vice-líder desse ranking de redução, a de Direitos Humanos e Cidadania, teve o orçamento reduzido de R$ 83.306.832 (aprovado para 2016) para R$ 45.045.350 (proposto para 2017), o que representa 45,9%. O Fundo Municipal de Habitação perderá 69,69% – de R$ 116.750.895 para R$ 35.379.390.
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Na verdade, o orçamento geral municipal até crescerá: na proposta, o valor do orçamento consolidado (administrações direta e indireta e legislativo) é de R$ 54,534 bilhões – 0,23% superior ao orçamento aprovado para 2016.
A Secretaria Municipal de Transportes, de acordo com a proposta de Fernando Haddad enviada à Câmara, passará a receber 18,3% a mais que o que foi assegurado para este ano: de R$ 2,248 bilhões para R$ 2,660 bi. E a verba do Fundo Municipal de Saúde subirá de R$ 7,677 bilhões para R$ 8,020 bi (+4,47%). O Tribunal de Contas municipal, por exemplo, terá uma variação positiva de 26,78% (R$ 298.950.415 na nova proposta); a Câmara, de 3,48% (R$ 590.597.000 segundo o projeto de lei).
Apesar do orçamento mais de duas vezes maior em 2016 que o proposto para 2017, a Secretaria de Esportes, Lazer e Recreação chegou ao último bimestre deste ano em uma situação de indefinição: um de seus principais programas, o Circuito Popular de corrida de rua, está suspenso, e não há datas previstas para a realização das sete provas restantes da temporada.
“Remanejamento de recursos orçamentários” foi a expressão usada pela Seme para explicar a situação. A empresa EM Empresarial, contratada pela prefeitura para colocar o Circuito Popular na rua, já trabalha com a hipótese de cancelamento das sete etapas. Foi já revogada pela Seme a contratação da Nayr Confecções para a aquisição de camisetas.
O secretário de Esportes Walid Mahmud Said Shuqair, que era adjunto e assumiu a pasta após a saída de José de Lorenzo Messina (que alegou ter deixado a secretaria por motivos políticos), não responde há 13 dias aos e-mails enviados pelo Esportividade. Já o secretário da gestão João Doria (PSDB) será Jorge Damião.
“O prazo para aprovação do orçamento é dia 31 de dezembro de 2016, de acordo com a Lei Orgânica do município. Se não for aprovado até essa data, continua valendo a proposta em vigência [mas monetariamente corrigida pela aplicação de índice inflacionário oficial]”, afirmou a Câmara. Alterações ainda podem ser feitas pelos vereadores. Por exemplo, em 2015, o prefeito Haddad havia proposto R$ 16.755.037 para a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, e o orçamento aprovado foi de R$ 28.685.037 para 2016.